terça-feira, 27 de outubro de 2009

Limpar Portugal!

Limpar Portugal!
A ideia é simples.
Vamos criar uma onda de activismo cívico.

Convidamos, todos aqueles que se preocupam com o ambiente a juntarem-se a nós, para limpar-mos todos os resíduos ilegais do nosso país que se encontram espalhados pelas nossas florestas, estradas, trilhos e outras áreas públicas, num só dia.Para tal, basta que se inscrevam em - http://limparportugal.ning.com/ - e depois adicionam-se ao concelho que mais gostem.

A ideia não é nova, a 3 de Maio de 2008, cerca de 50000 voluntários na Estónia recolheram cerca de 10.000 toneladas de resíduos ilegais num só dia. Para compreenderem bem a ideia, vejam a reportagem desta história .



Junte-se a nós!
NÓS VAMOS, E TU, VAIS FICAR NO SOFÁ...

Visite LimparPortugal em:
http://limparportugal.ning.com/

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Justiça ou barbaridade?

No próximo dia 10 de outubro (sábado), vai comemorar-se o Dia Europeu contra a Pena de Morte. De facto, na Europa já passaram mais de 50 anos desde o fim das execuções (excluindo o espaço que foi da ex-URSS), e em Portugal ainda mais pois o último condenado à morte foi enforcado em 1849.

Talvez porque nessa época nem os meus trisavós eram vivos, não creio que existam no meu código genético nem no de nenhum português condições para aceitar a pena capital como castigo contra os crimes mais graves.

Quando pensamos na palavra "execuções" vêm nos à cabeça os países muçulmanos e do extremo oriente ou mesmo de África, onde os sistemas jucidiciais estão completamente bloqueados pela corrupção, onde os mecanismos não funcionam de uma forma que se assemelhe minimamente à justiça, em que existem conflitos militares ou em que o atraso civilizacional é grande, impedindo que o direito à vida seja considerado um valor fundamental.

Mas não vamos por aí.

Estou a ver um episódio de uma conhecida série americana e fiquei enjoada. Nem sequer consigo expõr as reflexões que dali retirei coerentemente.

Nos EUA existe pena de morte. Isso por si só e grave. Mas muito pior que isto é o modo como ela é aplicada.

Assim, nos EUA, o sistema judicial funciona sempre a través de tribunais de jurí. Os jurados são escolhidos aleatoriamente entre a população local, devem assisitr ao julgamento na totalidade e no final votam a culpa ou inocência do réu. O juíz pode apenas pronunciar-se relativamente a metérias de Direito, ou seja, aos trâmites do processo e à aplicabilidade ou não aplicabilidade das leis em causa (isto numa explicação simplificada para os leitores que não estudam Direito).

As condenações à pena de morte funcionam no mesmo modelo.
O que acontece é que, por não terem quaisquer qualificações jurídicas, os jurados são, muitas vezes, mais influenciados por factores externos ao caso do que propriamente pelos factos em si. Ou seja, têm mais tendência a aceitar as provas apresentadas por testemunhas que consigam trasnmitir maior emotividade e sentimentalismo (uma carecteristica tão americana!) no discurso, e os argumentos de advogados com maiores poderes de retórica.

Claro que não chegamos aos extremos de alguém ser condenado à morte apenas porque o júri gostou mais da expressividade das testemunhas de acusação do que das de defesas, porque o que mais conta são as provas, mas ainda assim existe uma margem muito grande em que a interpretação fica dependente de factores exteriores ao caso. E que em caso de dúvida pode mesmo ser decisiva.

E depois, deixam-nos escolher qual querem que seja a ementa da sua ultima refeição mesmo antes de levarem a injecção letal!!!!!

Agora pergunto, é este o país que todos os fins de semana aceitamos como modelo civilizacional,ao consumirmos os 3 filmes diários que as televisões nos oferecem? É este o país que se assume como representante do mundo ocidental, e da cultura humanista e liberal?

Deixo-vos a pensar sobre isto, mas sem antes referir outra falha grave do grandioso modelo de justça anglo-saxónico, no qual se inspira o sistema americano e que tão orgulhosamente é exposto no cinema e televisão como se fosse quase perfeito.

Em Inglaterra, um jovem português foi condenado e esteve preso cerca de um ano (defenitiva e não reventivamente), acusado de matar a namorada. Única pova do crime: uma imagem pouco nítida e a preto e branco, de uma câmara de trânsito, situada num ponto alto, onde a jovem aparece supostamente com a carteira ao ombro, pouco antes de desaparecer, mala essa que mais tarde foi encontrada pela polícia no apartamento onde os dois viviam.
Devo dizer que já por varias vezes vimos essa imagem cá em casa, nos telejornais e ninguém se atreve a afirmar com certeza que o traço mais escuro junto ao corpo da rapariga é de facto a alsa da referida mala. Só o tribunal inglês é que não teve quaisquer problemas em fazê-lo.

Voltando agora a Portugal. Passamos a vida a queixar-nos de que a justiça em Portugal funciona mal, que os tribunais são lentos, que as condenações são un desastre, que a pena máxima é de 25 anos quer se mate uma pessoa ou 100, que os corruptos nunca são culpados, que o novo Código Penal impede os juízes de actuar como deve de ser,etc.

É tudo verdade, está certo mas hoje não posso deixar de concordar com aqueles autores defendem um principio de Direito básico "in dubio pro reu", que é como que diz " em caso de dúvida dá-se o tratamento mais favorável ao réu".

Digo, sem medo, mais vale, 100 assassinos, violadores, corruptos á solta do que um único inocente na prisão.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

As amoras

O meu país sabe as amoras bravas
no verão.
Ninguém ignora que não é grande,
nem inteligente, nem elegante o meu país,
mas tem esta voz doce
de quem acorda cedo para cantar nas silvas.
Raramente falei do meu país, talvez
nem goste dele, mas quando um amigo
me traz amoras bravas
os seus muros parecem-me brancos,
reparo que também no meu país o céu é azul.

Sophia de Mello Breyner Andersen